O que é e como montar o estatuto da comissão de formatura?

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O estatuto da comissão de formatura não só formaliza as atividades do grupo representante como assegura que a grana arrecadada será revertida exclusivamente em prol do grande baile.

Ao montá-lo, será importante observar todos os aspectos sobre a formatura, para garantir que as cláusulas sejam abrangentes e a galera resguardada de qualquer problema, afinal, estamos falando daquele momento único de celebração.

O objetivo deste post é explicar o que é e para que serve o estatuto da comissão de formatura, sua importância e obrigatoriedade, além de ajudar você a montar o da sua turma, esclarecendo as principais dúvidas sobre as informações que devem constar no documento!

Estatuto para comissão de formatura: definição e utilização

Às vezes, só pensar em planejamento e organização não é o suficiente. É por isso que alguns documentos são criados, no intuito de formalizar as questões essenciais de uma decisão.

Essa é a missão do estatuto da comissão de formatura, uma espécie de contrato que traz as regras gerais que determinam e direcionam as ações dos membros em pleno acordo com o restante da turma.

Ele não é um documento obrigatório, mas sua adesão é altamente recomendada para evitar contratempos e ruídos na comunicação entre membros e turma, principalmente sobre as decisões tomadas em relação ao investimento do recurso financeiro — já vimos altas tretas desentendimentos sérios por falta de formalização, viu?

Além de ser uma ponte entre o que a turma quer e o que deve ser feito, o estatuto dá base para a criação da associação sem fins lucrativos, o que se torna a comissão depois do seu registro.

O estatuto deve ser montado e respeitado para ter o efeito desejado. Quer dizer que todas as cláusulas determinadas por ele terão que ser cumpridas por todos os alunos, entre membros e não membros da comissão.

De um lado, os membros da comissão devem acatar suas determinações; do outro, os coleguinhas devem entender que há normas a serem cumpridas. Todas as ações que a turma espera da comissão precisam ser especificadas no estatuto para mostrar transparência e seriedade.

Dúvidas gerais sobre o estatuto da comissão de formatura

É normal ter dúvidas quando não se está acostumado com um tipo de documento e como preenchê-lo. Os detalhes do estatuto são descritos conforme os objetivos da turma e permitidos legalmente.

Trouxemos algumas respostas que vão ajudar a turma a montar um estatuto bem personalizado. Confira!

Como escolher o modelo de estatuto?

Não existe um modelo específico de estatuto, pois há variação de cartório para cartório. O importante é constar todas as regras e determinações que a turma deseja, dentro do padrão de composição do documento.

Vale lembrar que uma coisa é o estatuto que regulamenta a comissão e concede poderes aos seus membros para agir em nome da turma e outra são os contratos fechados com a empresa de formatura e os fornecedores da festa — são tipos de documentos diferentes.

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Quem deve assinar o estatuto?

Depois de montado, o estatuto deve ser datado e assinado por todos os membros eleitos, suplentes, assessores, com preenchimento dos documentos pessoais como identidade e CPF.

É preciso registrá-lo?

Sim, o registro é fundamental para regularizar a situação do documento e possibilitar que ele tenha valor jurídico. Sendo base para a criação da associação sem fins lucrativos, com reporte à Receita Federal, o estatuto deve ser registrado no Cartório Civil de Pessoas Jurídicas.

Não se esqueça de que tudo que estiver descrito no estatuto deve mesmo ser seguido à risca. Elaborar um documento legal e conduzir a organização de outro modo vai deixar a turma sem amparo — e depois não adianta lamentar pelo que não foi realizado.

Principais pontos que devem estar no estatuto

Seguindo o modelo de contrato, o estatuto é feito de cláusulas, deveres e obrigações dos responsáveis sobre aspectos de interesse comum, que visam à melhor conduta em relação ao dinheiro arrecadado e às melhores práticas para planejar e organizar a festa.

Sobre a comissão

Tudo que disser respeito à comissão deve constar no estatuto — motivo de existência da comissão, representantes, direitos e deveres, atribuições — para validar a assembleia de eleição dos cargos e membros.

A turma, por meio do estatuto, transfere ao grupo a responsabilidade e os poderes representativos. Embora todos sejam envolvidos nas questões da festa, ter um apoio central constituído formalmente dá segurança, sobretudo àqueles que têm dúvidas sobre aderir ou não ao fundo de formatura.

Cargos e funções

Também devem ser listados no documento os cargos, as funções e os nomes dos membros eleitos para a comissão de formatura em seus respectivos postos, em ordem hierárquica.

As funções de presidente, vice-presidente, secretário, tesoureiro e marketing devem estar bem descritas para facilitar o entendimento de todos e a cobrança direta sobre alguma ação ou conduta de responsabilidades.

Definição de prazos e pagamentos

O dinheiro é de todos, mas precisa ser gerenciado de forma adequada e assegurado seu bom uso para que a festa seja um sucesso. O orçamento previsto vai ao encontro do dinheiro arrecadado, e somente uma gestão financeira será capaz de aplicar a grana corretamente.

No estatuto, é essencial determinar quem será o responsável pela gestão do dinheiro, assim como as definições sobre prazos e pagamentos — do fundo de formatura, do contrato com fornecedores e prestadores e prestação de contas para a galera formanda.

Acordos e decisões

Tudo o que for acordado entre a turma (ou até mesmo as turmas) deve aparecer no estatuto, para fugir daqueles embates desnecessários que podem afetar o relacionamento e o bom andamento dos preparativos.

“O combinado não sai caro”, já diz o ditado. Quando é formalizado, melhor ainda. Colocar no papel a vontade de um grupo e tornar formal esse desejo é um caminho para o êxito nessa difícil missão abraçada pela galera da comissão.

Viu como é fácil criar um estatuto de comissão de formatura? As garantias previstas em suas cláusulas fazem valer as possíveis burocracias e estabelecem critérios centralizados de interesse da maioria.

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